Prescrição pronunciável: ex officio

Celso Anicet Lisboa, advogado, professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Cândido Mendes

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Conselheiros uniformizam interpretações sobre nepotismo

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.

Resolução nº 64 de 13/09/05

Dispõe sobre os critérios para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício.

Decreto nº 5.523, de 25/08/05.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Contrato de Patrocínio de Site

Estudante condenado a indenizar professor

Plano de Saúde. Cláusula de exclusão. AIDS.